1. Partes e objeto
A Romeva Hub é fornecida por Foco e Conexão Estratégica Ltda, CNPJ 59.214.739/0001-49. Estes termos regulam o licenciamento de uso, por assinatura, da plataforma de CRM, atendimento por WhatsApp e Instagram, agenda e automações com inteligência artificial.
2. Acesso e contas
O acesso é feito por convite. A empresa contratante é responsável pelos usuários que convida, por suas permissões e pela guarda das senhas. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido ou inadimplência.
3. Uso aceitável
- É proibido enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório ou ofensivo.
- A empresa deve cumprir as Políticas Comerciais e de Mensagens do WhatsApp, as Diretrizes da Comunidade e Termos de Plataforma da Meta, as políticas do Google e a LGPD.
- A empresa é responsável por ter base legal e, quando necessário, consentimento dos contatos que aborda, e por respeitar pedidos de descadastro.
4. Inteligência artificial
As respostas automáticas são geradas a partir das informações configuradas pela empresa e podem conter imprecisões. A empresa deve revisar suas configurações e pode pausar a IA ou assumir a conversa a qualquer momento.
5. Serviços de terceiros
Recursos de mensagens e agenda dependem da Meta Platforms e do Google, inclusive aprovação de modelos de mensagem e cobranças próprias desses serviços. A Romeva Hub não responde por indisponibilidade, mudanças de regra ou bloqueios aplicados por esses provedores.
6. Dados e propriedade
Os dados de contatos e conversas pertencem à empresa contratante; a Romeva Hub os trata como operadora, conforme a Política de Privacidade. O software, marca, código e materiais da plataforma pertencem à Foco e Conexão Estratégica Ltda.
7. Planos e pagamento
Valores, franquias e condições constam da proposta ou contrato comercial. O uso acima da franquia pode gerar cobrança adicional, conforme o plano contratado.
8. Responsabilidade
A plataforma é fornecida com esforço contínuo de disponibilidade e segurança, sem garantia de funcionamento ininterrupto. A responsabilidade da Romeva Hub limita-se aos valores pagos nos últimos 12 meses, salvo disposição legal em contrário.
9. Cancelamento
Qualquer parte pode encerrar a contratação conforme o contrato. Após o encerramento, os dados podem ser exportados mediante solicitação e depois são eliminados, ressalvadas obrigações legais.
10. Lei e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Foco e Conexão Estratégica Ltda. Dúvidas: contato@romevahub.com.br.